CONVITE
A COORDENAÇÃO DA MACRORREGIÃO DO PT DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA, CONVIDA A TODOS OS PRESIDENTES, VEREADORES, PREFEITOS E VICES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE NOSSA REGIÃO, PARA PARTICIPAREM DO “CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES DO PT DO VALE DO PARAÍBA”.
DIA: 12/09/09 (SÁBADO) e 13/09/09 (DOMINGO)
HORÁRIO: 8h às 17h.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AV. PROF. WALTER THAMATURGO, 208 – CENTRO – TAUBATÉ
Antiga Avenida do Povo.
Programação
Curso de Vereadores do PT do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Dia 12/09 (Sábado)
08h – Café da Manhã
09h – Abertura
Secretária Estadual de Assuntos Institucionais
Secretária Estadual de Formação Política
Coordenador Macrorregião Salvador Soares de Melo
Secretário de Formação da Macrorregião Naoto Shitara
10h - Mesa I
A história do Partido dos Trabalhadores e a conjuntura
- A trajetória do PT no contexto da história da esquerda no Brasil;
- Os novos desafios: o contexto político atual e as Resoluções do 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores: O Socialismo Petista, O Brasil que Queremos, PT Concepção e Funcionamento
- A vida parlamentar do PT e a importância da ação de seus vereadores;
- O modo petista de governar, o projeto nacional do PT e os desafios de 2010;
- A crise mundial, suas repercussões políticas, seus desafios no Brasil e as medidas do governo Lula para enfrentá-la. (Resolução do DN de 10/02/09).
Formador macro Vale Luiz André
Secretário de Formação da Macro Vale Naoto Shitara
Ex Vereador, Ex Prefeito e Presidente do PT Jacareí Marco Aurélio de Souza
12h às 13h30min – Almoço
14h - Mesa II
Fundamentos legais do funcionamento dos municípios e eixos políticos para a ação local
- Bases legais dos municípios: funções do Poder Executivo e Legislativo e relações com o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Finanças municipais, Pacto federativo;
- Diretrizes de políticas públicas para as cidades e o projeto nacional do PT
. Participação cidadã, participação popular e controle social
. Desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e renda
. Gestão ética, democrática e eficiente
. Políticas sociais e de garantia de direitos
. Gestão democrática do território
Formador macro Vale Sebastião Florêncio
Ver. Ângela Moraes Guadagnin,
Formador da Macro Vale Fabrício Camilo
Presidente do PT de Santo Antônio do Pinhal Drº Robson Rezende Ribeiro
13/09 (domingo)
09h - Mesa III
O modo petista de atuação parlamentar
- As funções do Poder Legislativo e o funcionamento das Câmaras: comissões, plenário, tribuna e Mesa Diretora. Mecanismos de democratização das Câmaras Municipais;
- O mandato do vereador petista: representatividade e relação com instâncias partidárias;
- Os compromissos do parlamentar petista e o Estatuto do PT;
- O papel do parlamentar petista: situação e oposição;
- Regras de atuação parlamentar: técnica legislativa (elaboração de proposituras e pareceres) e ação política no parlamento sob a ótica do modo petista de atuação parlamentar.
Ex Vereador e atual Prefeito Municipal de Santo Antonio Pinhal Augusto Pereira,
Ver. Rose Gaspar de Jacareí,
Ver. Ana Paula de Caçapava
12h às 13:30 - Almoço
14h - Mesa IV
O cenário atual, a crise e os desafios para o PT em 2010
Deputado Estadual Carlinhos de Almeida
Coordenador Macrorregião Salvador Soares.
Secretário de Formação da Macro Vale Naoto Shitara
Macrorregião do PT - Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira
Rua Jacques Félix, 289, Centro - Taubaté/SP - CEP: 12020-060 - Tel./ Fax: (12) 3411-7929
www.macrovaledoparaiba.org.br
Email: contato@macrovaledoparaiba.org.br
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